Como declarar o bem obtido em sorteio, concurso ou loteria?

Para declarar ganhos em loterias, concursos ou sorteios, é preciso informar o valor do rendimento no campo de tributação exclusiva na fonte. Ou seja, o pagamento do imposto correspondente compete à pessoa jurídica que proceder à distribuição dos prêmios; contudo, você recebe o dinheiro líquido de IR.

É importante saber o seguinte: prêmios superiores a R$ 5 mil devem ser incluídos no IR como um bem; caso seja inferior a esse valor, ele não é um bem, por isso deve ser declarado como rendimento. Além disso, o valor a ser declarado é o que consta na nota fiscal que acompanha o produto recebido a título de prêmio.

Vale lembrar que como o imposto já é tributado pela fonte, você não pode abater o valor da sua declaração, pois o dinheiro não saiu do seu bolso. Resumindo, caso ganhe na loteria, não será preciso recolher o IR sobre o ganho, segundo o contador Luiz Antonio Santilli.

Além disso, quando anunciado pela Caixa Econômica Federal, o prêmio da loteria já está isento do IR. Por exemplo, se o valor anunciado é de R$ 25 milhões, o valor correto à pagar para esse ganhador seria de aproximadamente R$ 35 milhões. Ou seja, 27,5% a menos.

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